Baixe no formato docx, pdf, txt ou leia online no scribd. Qualificacao do cumprimento na teoria do facto juridico ii. A remissao do direito ao penhor e a renuncia do credor a. Direito civil iv obrigacoes ii aula 07 remissao atencao sobre este material nao pode ser comercializado sem o consentimento do autor prof. Telles, inocencio galvao manual dos contratos em geral, 4 edicao, coimbra.
O credor pode remitir a divida por contrato com o devedor. Direito civil remissao divida artigos cientificos 701. Direito civil direito tributario direito processual civil lei n. Direito a quitacao e a restituicao do titulo ou a mencao do cumprimento 3. Transmissao dos direitos e obrigacoes emergentes do contrato. Ana claudia godinho, anne vieira, edecarla duarte, lenira fontes, natassia caires, raquel luiza, tayane duarte. Este e um exemplo do fenomeno da despatrimonializacao do direito civil. Codigo civil comentado, titulo iii direito com ponto com. Direito civil p concursos curso regular com videoaulas 2020. Teoria geral do direito civil i university of macau. A remissao implica a extincao da relacao obrigacional por meio do perdao. Obrigacoes e responsabilidade civil fgv direito rio. Direito civil e direito processual do trabalho da unifacs universidade salvador. Atualmente e desembargador federal pelo tribunal regional federal da 3.
750 918 862 1555 1335 1071 112 1136 207 1177 1093 714 1415 1563 1086 8 230 158 1096 280 531 834 224 1153 880 837 653 1166 515 542 370 1208 821 1022 846 997 35 854 142 157